FEBRATEL divulga informações sobre "Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados – Princípios, Competências e Limites"
04/06 10:45 :: João Carlos Fonseca :: Artigos
Você avalia a importância do Direito Administrativo Sancionador? Sabe o que é poder de polícia? Reformatio in Pejus? Por que isso é importante no contexto do poder regulador das agências? O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE -promoveu, no espaço cultural Brasil Telecom, em Brasília, em 13 e 14 de maio deste ano, seminário com a presença de personalidades do mundo juridico, parlamentar, regulador e empresarial que discutiram o tema em epígrafe. Acesse, aqui, todas as matérias publicadas pela Federação Brasileira de Telecomunicações – FEBRATEL –, entidade sindical patronal que apoiou o evento.
- Seminário sobre direito administrativo sancionador, em Brasília, considerado um marco para a função regulatória do Estado
- Presidente da Comissão de Comissão e Justição da Câmara Eduardo Cunha prega o valor da legalidade
- Presidente da FEBRATEL, fala na abertura do Seminário “Infrações e Sanções”, em Brasília
- Diogo de Figueiredo Moreira Neto abre com palestra key note o Seminário do IIEDE, em Brasília
- Uma palavra de referência do IEEDE sobre Infrações e Sanções nos Serviços Públicos regulados
- Sardenberg registra o pensamento da Anatel sobre regulamento de sanções, objeto de Consulta Pública
– Entrevistas no Seminário IIEDE/FEBRATEL – I (conselheiro Antonio Bedran, da Anatel)
– Entrevistas no Seminário IIEDE/FEBRATEL – II (com Fabio Medina Osório, do IIEDE)
– Entrevistas no Seminário IIEDE/FEBRATEL – III (com Ricardo Cueva, presidente em exercício do Cade)
– Entrevistas no Seminário IIEDE/FEBRATEL – IV (com o jurista José Luis Piñar Manãs)
- Entrevistas no Seminário IIEDE/FEBRATEL – V (com Heleno Tôrres sobre o poder sancionador)
- Ministros do STJ confirmam presença no evento do IIEDE, apoiado pela FEBRATEL, sobre “Infrações e Sanções nos Serviços Públicos
– FEBRATEL apóia seminário do IIEDE sobre “Infrações e Sanções nos Serviços Públicos
