João Carlos Fonseca

Os salões J e K do Centro de Convenções, no Royal Tulip Brasília Alvorada, na Capital Federal, concentraram, no dia 29 de abril último, cinco eventos cujo foco foi "O Desempenho do Setor das Telecomunicações no Brasil – 2009”. A TELEBRASIL recepcionou, com um brunch, parlamentares da CCT e da CCTCI, debatendo e trocando ideias. Houve coletiva de imprensa com os diretores da entidade. Ocorreram três AGOs, para aprovações de contas do exercício, respectivamente da TELEBRASIL, do SindiTelebrasil e da FEBRATEL.

Também nos salões J e K, o Conselho de Administração da TELEBRASIL reuniu-se em almoço. Como background dos eventos, vigorou a ideia de "monobloco" sendo implementada, ou seja, a convergência de entidades de telecomunicações cujos pontos comuns valem ser expressos em uníssono para ganhar mais penetração e representatividade.

Encontro com parlamentares

Compareceram pela CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática –, os senadores: Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da Comissão; Roberto Cavalcanti (PRB-PB); Eduardo Azeredo (PSDB-MG); e Sérgio Zambiasi (PTB-RS), além de Augusto Botelho (PT-RR). Pela CCTCI – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática –, vieram os deputados: Solange Amaral (DEM-RJ), 2º vice-presidente; Jorge Bittar (PT-RJ); Walter Pinheiro (PT-BA); Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE); Duarte Nogueira PSDB-SP; e Índio da Costa (DEM-RJ).

Os parlamentares foram recepcionados pelos diretores estatutários da TELEBRASIL: Antonio Carlos Valente da Silva (presidente da Telefônica), Amos Genish (presidente da GVT), Carlos Fernando Ximenes Duprat, João Cox Neto (presidente da Claro), José Formoso Martinez (presidente da Embratel), Luca Lucianni (presidente da TIM), Luiz Alexandre Garcia (presidente do Grupo Algar) e Silvio de Carvalho Vince (presidente da Abeprest). A diretoria ainda tem como titulares Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa (presidente da Oi) e Roberto Oliveira de Lima (presidente da Vivo), que não puderam comparecer ao evento.

Ao longo de um brunch servido aos participantes dispostos em mesas redondas, parlamentares mantiveram diálogo com dirigentes da TELEBRASIL. O presidente da entidade, Antonio Carlos Valente, explicou a sinergia que se está criando entre sindicatos patronais e associações de telecomunicações. Evocou a imagem do "monobloco". Um setor da economia que representa 5,7% do PIB  precisa manter uma voz comum para tratar de interesses comuns, ganhando representatividade.

Em termos concretos, os presidentes das prestadoras de serviços de telecomunicações são, ao mesmo tempo, diretores da TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, do SindiTelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal – e da FEBRATEL – Federação Brasileira de Telecomunicações –, contribuindo para a criação do monobloco.

Antonio Carlos Valente apresentou aos parlamentares o engenheiro Eduardo Levy – um companheiro dos bancos universitários da PUC-Rio e com ampla vivência no setor – como o atual diretor-executivo do SindiTelebrasil e, no futuro, da TELEBRASIL, destinado a desempenhar uma representação ativa em nome dessas entidades.

O desempenho do setor

O Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil – um documento de 143 páginas distribuído aos participantes, com as séries temporais sobre o setor – foi apresentado por Levy, num conjunto de transparências que ressaltaram pontos importantes.

O Brasil fechou 2009 com 234,5 milhões de acessos de TCs (11,4 milhões em banda larga), um número muito expressivo. Em 2010, não haverá mais município mudo, e a telefonia pública está atendendo, em 2009, a quase 38 mil localidades.

A carga tributária sobre as TCs é altíssima. Ela onera o usuário. O ICMS (tributo estadual) é a maior parcela da carga tributária. Impacta a universalização de serviços de competência da União, essencial para o desenvolvimento sustentável com inclusão social. Os fundos públicos (Funttel, Fust, Fistel), relativos às telecomunicações, arrecadaram, em oito anos, a significativa quantia de R$ 36,5 bi, dos quais 82,2% não foram aplicados nos termos que prevê a lei.

Uma radiografia da economia do setor revela que partindo do valor total da receita arrecadada, de 2001 a 2009, menos da metade (48,5%) se traduz por valor adicionado produzido. Ocorre a participação crescente do Governo (da ordem de 61,6%) sob forma de impostos, taxas e contribuições. Se as prestadoras operassem com lucro zero (ao invés de 5,8%), a diminuição na conta do usuário se refletiria em apenas 2,6%.

O setor é intensivo em capital. De 1998 a 2009, o setor privado das telecomunicações brasileiras investiu R$ 177,4 bilhões. Considerando a média, de 1994 a 2009, o setor investiu mais que 0,52% do PIB. Eduardo Levy ainda abordou a TV por assinatura (sua penetração ainda é baixa), empregos diretos gerados (393,5 mil em 2009) e os acessos a banda larga (em crescimento acelerado).

Mensagens dos empresários

Duas importantes mensagens foram destacadas pelo presidente Antonio Carlos Valente e pelo diretor-executivo Eduardo Levy: as prestadoras de telecomunicações mantiveram elevado nível de investimento, sem recorrer a recursos públicos; e elas demonstraram capacidade para prover banda larga para o País. Elas podem fazê-lo de maneira mais eficiente e econômica do que qualquer outro agente.

"Ninguém fará a banda larga mais barata do que nós. Os investimentos continuam ocorrendo. No 1º trimestre de 2010, mais de meio milhão de residências foram conectadas à banda larga", destacou Antonio Carlos Valente, acrescentando que paulatinamente ocorre a redução do custo do acesso. O custo de 1 MB/s em São Paulo decaiu de R$ 99 em 2007 para R$ 54 em 2010 e vai continuar caindo, à medida que houver aumento da base de clientes.

Estabeleceu-se um clima de cordial realismo nas discussões dos empresários com os parlamentares. O Brasil é um país continente. Existirão certas localidades – como na região amazônica – cuja implantação de banda larga é intrinsecamente mais difícil. Universalizar a banda larga em tais situações não poderá ser fruto apenas de mecanismos de mercado.

Os parlamentares presentes elogiaram a iniciativa do evento da TELEBRASIL. Mencionaram que a presença institucional do setor privado das telecomunicações, junto ao Congresso e aos parlamentares, merece ser intensificada com uma atuação proativa, a exemplo do que praticam outros segmentos afins.

O presidente Antonio Carlos Valente afirmou estar totalmente à disposição e alinhado com a diretoria para ir ao Congresso Nacional discutir as importantes questões do setor de telecomunicações, estreitar relações e ampliar a base de contatos.   

Temas importantes

Vários temas trazidos pelos parlamentares acresceram brilho às discussões. A Lei Geral das Telecomunicações (LGT), passados 13 anos, precisa ser revista. Ela pode ser atropelada pela tecnologia. Foi dito que o desafio nº 1 do setor é o da universalização da banda larga. Há o reconhecimento mundial que a Internet banda larga é essencial para a inclusão social da população. Também se reconhece que elevados investimentos são necessários para a socialização da banda larga.

Houve consenso que chegar com banda larga a todos os brasileiros – um imperativo – não será uma tarefa simples. Possivelmente, será preciso conviver com acessos ultrarrápidos e sofisticados, ao lado de acessos a R$ 15, com limitações de velocidade e volume de tráfego. Em certas situações limites, será preciso recorrer a subsídios, "o que não constitui, em si, nenhum crime".

Sobre a possibilidade de atuação da Telebrás operar um  backhaul da Eletronet, a hipótese foi vista como "apenas uma pequena parte do todo" e, possivelmente, um fato menor. O desafio da banda larga vai muito além do simples oferecimento de backbone e backhaul e vai implicar em resolver temas complexos como os da redução tributária, ajustes regulatórios ou subsídios diretos para certas situações. Chegar à residência do cliente com qualidade e preço é, em realidade, o verdadeiro desafio.

Há convergência quanto aos objetivos em dotar o País com banda larga. Pode  ocorrer uma ou outra divergência sobre que modelo adotar. No próprio executivo, o assunto é objeto de diversos agentes como os Ministérios das Comunicações e  do Planejamento e a Casa Civil.

Quanto à carga tributária, os parlamentares deixaram claro que há consenso no Congresso que não se votará nada que redunde em aumento de tributação para a população. Relativamente aos impostos estaduais, como o ICMS, eles dependem de uma revisão do pacto federativo. Apenas cinco setores da economia respondem por 80% da arrecadação dos estados.

Quanto aos fundos não utilizados como destina a lei, melhor seria se eles fossem extintos. Considerações de ordem estratégica indicam que mudanças de modelos e de orientação geralmente ocorrem em início de novos mandatos no Governo, um fato a ser levado em conta antes das eleições.

Um ponto importante "é mudar a forma com que as telecomunicações são vistas pelo Governo". Elas nunca são percebidas como infraestrutura e sim como algo que a ela é agregado. Os grandes investimentos públicos se voltam para a infraestrutura. Do ponto de vista de atuação junto ao Congresso, um setor precisa ter foco e percutir um tema – como o de banda larga – ao invés de atuar disperso numa série de iniciativas. A competição, ainda que exista, deve dar lugar à convergência para alguns temas que sirvam de foco a ser percutido.

No caso das telecomunicações, há o mundo da universalização – em regime de concessão – e há o da competição, que segue as leis do mercado. Ambos fenômenos devem convergir e encontrar áreas comuns para o País.

Coletiva com a imprensa

O diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, fez para a imprensa a mesma apresentação realizada aos parlamentares sobre o desempenho do setor de telecomunicações. Apresentado pelo presidente da TELEBRASIL, Antonio Carlos Valente, Eduardo Levy colocou-se à disposição dos jornalistas para responder a futuras perguntas relativas à TELEBRASIL, SindiTelebrasil e FEBRATEL.

Um dos focos da coletiva foi sobre banda larga. Foi mencionado o comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – órgão vinculado à Secretaria de Estudos Estratégicos (SAE) da Presidência da República – referente à "Análise e Recomendações para as Políticas Públicas de Massificação de Acesso à Internet em Banda Larga”, que Eduardo Levy demonstrou já conhecer.

O bom resultado da coletiva refletiu-se em mais de 30 artigos publicados na grande imprensa e na mídia especializada.

Além de Levy, os diretores da TELEBRASIL Antonio Carlos Valente, Amos Genish e José Formoso Martinez fizeram esclarecedoras intervenções respondendo às interrogações dos jornalistas. Não houve pergunta que ficasse sem resposta, ainda que o assunto fosse sobre custos e perspectivas a respeito de banda larga, PL-29, TV por assinatura, tributação e cadeia de valor e importância da concorrência.

Assembleias Gerais (AGOs)

Como previsto, foram realizadas, sucessivamente, e com públicos separados, as Assembleias Gerais (AGOs) da TELEBRASIL, do SindiTelebrasil e da FEBRATEL. Na pauta dos três eventos, a aprovação das demonstrações financeiras, pareceres dos auditores externos (Lopes, Machado BKR) e dos Conselhos Fiscais e a aprovação orçamentária para 2010. As peças apresentadas foram aprovadas por unanimidade pelas respectivas assembleias. Também foi apresentado, por Levy, o "Desempenho do Setor de Telecomunicações, em 2009".

Em assuntos gerais, foi sugerido que o próximo Painel TELEBRASIL – o de número 54 – deverá manter o mesmo formato do anterior, e o local de sua realização, em Guarujá (SP), poderá ser mantido. No evento do Sinditelebrasil, já em regime de Redir, o advogado José Américo Leite Filho fez uma apresentação sobre terceirização, em nome do Comitê de Relações Trabalhistas do Sindicato.

Registro

Compareceram à Assembleia  Geral Ordinária do SINDITELEBRASIL:  Luiz Alexandre Garcia (grupo Algar), Frederico J. R. Trigueiro (Claro), Carlos Alberto Nunes (grupo GVT), Fabiana  Saé V. Rodrigues (Portugal Telecom Brasil), Fernando Lopes Kireeff (Sercomtel), Antonio Carlos Valente da Silva (Telefônica), Leandro Enrique Lobo Guerra (TIM) e  Ercio Zilli (grupo Vivo).

Estiveram presentes à AGO do Conselho de Representantes com a diretoria e Conselhos da FEBRATEL: o presidente do Conselho, Antonio Carlos Valente da Silva; pelo Sinditelebrasil, João de Deus Macedo (delegado titular); pelo Sinstal, Sergio Annicchino (delegado titular); pelo Seta, Alexandre Annenberg Neto (delegado titular); e pelo SIITEP, Hélio Bampi (delegado titular).

Ainda presentes, como convidados: pelo Sinditelebrasil, Luiz Eduardo Falco Pires Correia (1º dir. vice-presidente), José Formoso Martinez (2º vice-presidente),  Luca Luciana (dir. administrativo), Amos Genish (diretor de Desenvolvimento e Tecnologia), Luiz Alexandre Garcia (diretor de Relações Corporativas), João Cox Neto (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Mercado), representado por Frederico J. R. Trigueiro, e pelo SIITEP, Hélio Bampi (diretor de Relações Institucionais).

A lembrar que SindiTelebrasil é o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal; Sinstal é o  Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura-Cabo;  SIITEP – Sindicato das Indústrias de Instalações Telefônicas no Estado do Paraná; Sinstal – Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV Por Assinatura-Cabo; e  Seta é Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por assinatura.

Presentes à  Assembleia Geral Ordinária (AGO) da TELEBRASIL: Abeprest,  Sílvio de Carvalho Vince;  ABL (Listas), Flávio Rauter; ABTA, Eduardo Jardim; Brasil Telecom, Jorge de Moras Jardim Filho; Bul, Renato Lewenthal Carrião; Cisco, Álvaro Martins; Claro, Frederico J. R. Trigueiro; CPqD, Hélio Machado Graciosa; CTBC, Luiz Alexandre Garcia; Daruma, Nadia Gasparotto; Embratel, Ayrton Capella Filho; Ericsson, Lourenço Pinto Coelho; e GVT, Amos Genish.

Ainda presentes à AGO: pela  Huawei, Pollyanna Silva Wanderley; Intelig Telecom, Leandro Enrique Lobo Guerra; Nera, Eduardo Fadanelli; NET, Gilberto Mayer; Oi-Telemar, Roberto Blois Montes de Souza; Portugal Telecom, Fabiana Fae; Relacom, Marcos Januzzi; Sercomtel, Fernando Lopes Kireeff; Sinstal, Vivien Suruagy; TIM, Leandro Enrique Lobo Guerra; Trópico, Raul Antonio Del Fiol; e Vivo, Ercio A. Zilli.

Saldo positivo

A sucessão de eventos, com a presença de múltiplos e importantes atores, indicou que as forças do setor de telecomunicações começam a convergir e a atuar junto aos poderes constituídos, como convém para aqueles que representam, em seu conjunto, 5,7% do PIB do País.